Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa investimentos da Águas Cuiabá em reunião ordinária

Publicado em

5 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (05), mais uma reunião ordinária. A reunião foi conduzida pelo vereador Dídimo Vovô (PSB), presidente da comissão, e contou com a participação dos vereadores membros Adevair Cabral (Solidariedade) e Kássio Coelho (Podemos), além da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), que contribuiu ativamente com o debate.

A reunião teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Em seguida, os parlamentares deram as boas-vindas ao representante da concessionária Águas Cuiabá, o diretor Leonardo Mena, que prestou esclarecimentos sobre os investimentos realizados pela empresa no município.

Durante o encontro, foram discutidos os aportes financeiros feitos pela concessionária ao longo do ano de 2025, bem como as previsões de investimentos para o exercício de 2026. De acordo com o presidente da comissão, os esclarecimentos apresentados atenderam às demandas levantadas pelos parlamentares.

“Nós fizemos alguns questionamentos ao Leonardo sobre os investimentos do ano passado e também sobre os valores que deverão ser aportados neste ano de 2026. Foi uma explicação bastante ampla, especialmente sobre a quantidade de redes de esgoto atualmente ligadas no município de Cuiabá, assim como aquelas que já estão executadas”, destacou o vereador Dídimo Vovô.

O presidente avaliou de forma positiva as informações repassadas, principalmente no que se refere aos investimentos previstos para a ampliação da rede de esgoto. No entanto, também alertou para os impactos da ausência dessa infraestrutura em obras de pavimentação previstas para a capital.

“Ficamos satisfeitos, principalmente, com esse oferecimento milionário, que contribui diretamente para os investimentos que a Prefeitura Municipal de Cuiabá pretende realizar neste ano, na ordem de R$ 120 milhões. Porém, existe a preocupação com a possibilidade de execução de pavimentação sem a devida implantação da rede de esgoto. Caso isso ocorra, o asfalto será feito sem essa infraestrutura essencial, o que gera grande constrangimento à população cuiabana, pois futuramente será necessário quebrar o pavimento ou as calçadas para a instalação da rede”, afirmou Dídimo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Atendimento para recursos do Casa Cuiabana segue até sexta na Prefeitura de Cuiabá

Publicados

3 semanas atrás

26 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O atendimento para apresentação de recursos administrativos do Programa Casa Cuiabana segue até sexta-feira (27) para os candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental. O prazo é destinado àqueles que desejam contestar o resultado preliminar divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.

Em dois dias de atendimento, foram contabilizados 75 pedidos formalizados, sendo 40 na segunda-feira (23) e 35 na terça-feira (24). Ao todo, cerca de 150 candidatos foram atendidos no período. Aqueles que ainda não protocolaram o recurso ficaram de retornar com a documentação necessária dentro do prazo estabelecido na Portaria nº 04/2026/SMHABT. Confira a lista Aqui

O atendimento ocorre presencialmente, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, o momento é dedicado ao recebimento de documentos que possam comprovar possíveis inconsistências apontadas na análise. “Estamos recebendo até sexta-feira as justificativas. As pessoas podem trazer todos os documentos que considerarem importantes para comprovar a situação apresentada. Nós vamos analisar cada caso com base no que for entregue. O protocolo pode ser feito presencialmente, das 8h30 às 17h, mas não há como garantir previamente que o recurso será aceito, pois tudo passa por avaliação técnica”, explicou Michelle.

A primeira lista preliminar foi publicada na última sexta-feira (13), em edição suplementar da Gazeta Municipal, e contempla 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Outros 391 cadastros seguem em análise pela Caixa Econômica Federal.

Entre os principais motivos de incompatibilidade estão: NIS excluído ou desatualizado no ato da inscrição, conforme o CadÚnico; NIS vinculado a outro município; candidato não identificado como responsável familiar; renda familiar superior ao limite permitido de R$ 2.850,00; e ausência de comprovação de residência em Cuiabá por, no mínimo, três anos.

Também configuram incompatibilidade: CPF com pendência ou situação irregular junto ao SICPF (Sistema de Consulta de CPF); registro no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários), que identifica beneficiário com financiamento habitacional ativo ou já contemplado em programa habitacional; apontamento no SIACI (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária), indicando contrato de financiamento imobiliário ativo ou anterior, especialmente vinculado à Caixa Econômica Federal; e inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), que demonstra a existência de débitos junto a órgãos públicos federais, caracterizando pendência impeditiva para concessão do benefício.

A Secretaria informa que novas listas serão publicadas à medida que as devolutivas forem encaminhadas pela Caixa. Quem não teve o nome incluído nesta primeira relação deve aguardar as próximas etapas, pois o resultado poderá constar nas divulgações seguintes. As datas de novos sorteios serão definidas somente após a conclusão de todas as fases de análise. Não haverá nova etapa de inscrições, já que todos os candidatos não sorteados permanecem aptos a participar dos próximos sorteios.

O Programa Casa Cuiabana registrou mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.

A previsão é de entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro em outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem conclusão prevista para 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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