Moradores do Getúlio Vargas lutam há mais de 40 anos pela regularização fundiária

Publicado em

11 de setembro de 2025

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Da Redação

Uma espera que já dura quatro décadas. Esse é o sentimento que move os moradores do bairro Getúlio Vargas, em Cuiabá, que participaram, na noite desta quarta-feira (10), de uma audiência pública realizada pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). O encontro tratou de um tema que carrega mais que burocracia: a esperança de centenas de famílias em conquistar, finalmente, a escritura definitiva de suas casas.

Hoje, mais de 800 famílias vivem no bairro sem o título de propriedade, documento que garante dignidade, segurança jurídica e cidadania.

O evento faz parte do projeto Câmara Itinerante, conforme pontuou a Paula, aproximando o Poder Legislativo das comunidades. Ao abrir a audiência, a vereadora destacou a importância do diálogo direto com a população e ressaltou o impacto social da regularização fundiária.

“Quando a Câmara vai até o bairro, ela mostra que quer estar perto do cidadão. Muitas famílias constroem suas histórias com luta e esperança, mas ainda não têm o título da sua moradia. E esse documento é muito mais do que um papel: ele garante dignidade, cidadania e segurança para cada pessoa”, afirmou a presidente.

A noite foi marcada pela emoção. O ex-presidente da comunidade, Joaquim Pereira dos Santos, que acompanhou a luta ao longo de vários mandatos, agradeceu Paula pela iniciativa.

“Estamos esperando há anos. Isso é um presente que Deus nos deu. A presidente Paula Calil é a principal responsável por estarmos vivendo esse momento. Se não fosse ela, nada estaria acontecendo. Somos muito gratos”, declarou, visivelmente emocionado.

Representando o Executivo Municipal, a secretária de Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que o processo envolve várias etapas e reforçou a importância da aproximação com os moradores.

“Essas audiências são fundamentais para ouvir a comunidade, esclarecer dúvidas e mostrar que estamos à disposição. O apoio dos vereadores amplia o diálogo e fortalece nosso trabalho”, disse.

Também esteve presente, a secretária de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni que destacou a união de esforços para tornar o sonho da escritura em realidade.

“Estar aqui é gratificante. Nossa secretaria está à disposição para contribuir nesse processo e ajudar a entregar essa conquista para cada família”, completou.

Mais de 100 moradores compareceram ao encontro, tiraram dúvidas e compartilharam suas histórias. Para muitos, a escritura significa mais que regularizar um terreno: é conquistar a certeza de um lar seguro, fruto de anos de luta e esperança.

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Cuiabá

Atendimento para recursos do Casa Cuiabana segue até sexta na Prefeitura de Cuiabá

Publicados

1 semana atrás

26 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O atendimento para apresentação de recursos administrativos do Programa Casa Cuiabana segue até sexta-feira (27) para os candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental. O prazo é destinado àqueles que desejam contestar o resultado preliminar divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.

Em dois dias de atendimento, foram contabilizados 75 pedidos formalizados, sendo 40 na segunda-feira (23) e 35 na terça-feira (24). Ao todo, cerca de 150 candidatos foram atendidos no período. Aqueles que ainda não protocolaram o recurso ficaram de retornar com a documentação necessária dentro do prazo estabelecido na Portaria nº 04/2026/SMHABT. Confira a lista Aqui

O atendimento ocorre presencialmente, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, o momento é dedicado ao recebimento de documentos que possam comprovar possíveis inconsistências apontadas na análise. “Estamos recebendo até sexta-feira as justificativas. As pessoas podem trazer todos os documentos que considerarem importantes para comprovar a situação apresentada. Nós vamos analisar cada caso com base no que for entregue. O protocolo pode ser feito presencialmente, das 8h30 às 17h, mas não há como garantir previamente que o recurso será aceito, pois tudo passa por avaliação técnica”, explicou Michelle.

A primeira lista preliminar foi publicada na última sexta-feira (13), em edição suplementar da Gazeta Municipal, e contempla 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Outros 391 cadastros seguem em análise pela Caixa Econômica Federal.

Entre os principais motivos de incompatibilidade estão: NIS excluído ou desatualizado no ato da inscrição, conforme o CadÚnico; NIS vinculado a outro município; candidato não identificado como responsável familiar; renda familiar superior ao limite permitido de R$ 2.850,00; e ausência de comprovação de residência em Cuiabá por, no mínimo, três anos.

Também configuram incompatibilidade: CPF com pendência ou situação irregular junto ao SICPF (Sistema de Consulta de CPF); registro no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários), que identifica beneficiário com financiamento habitacional ativo ou já contemplado em programa habitacional; apontamento no SIACI (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária), indicando contrato de financiamento imobiliário ativo ou anterior, especialmente vinculado à Caixa Econômica Federal; e inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), que demonstra a existência de débitos junto a órgãos públicos federais, caracterizando pendência impeditiva para concessão do benefício.

A Secretaria informa que novas listas serão publicadas à medida que as devolutivas forem encaminhadas pela Caixa. Quem não teve o nome incluído nesta primeira relação deve aguardar as próximas etapas, pois o resultado poderá constar nas divulgações seguintes. As datas de novos sorteios serão definidas somente após a conclusão de todas as fases de análise. Não haverá nova etapa de inscrições, já que todos os candidatos não sorteados permanecem aptos a participar dos próximos sorteios.

O Programa Casa Cuiabana registrou mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.

A previsão é de entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro em outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem conclusão prevista para 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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