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GMT alerta: é necessário habilitação para conduzir veículos elétricos acima de 1000 watts
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Adolescentes sem capacete e transitando em veículos elétricos e ou ciclomotores se tornou uma cena comum na cidade. Contudo, essa é uma cena que requer cuidados. “Quando transita sem capacete o condutor assume um risco elevado”, avalia o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires. Foi de olho nesse risco que a equipe abordou duas adolescentes nesta manhã, 05 de fevereiro. As meninas circulavam sem capacete e ao abordá-las a equipe constatou a falta de emplacamento do veículo e da carteira nacional de habilitação por parte da condutora, itens obrigatórios no caso de veículos elétricos acima de 1.000 watts que atingem mais de 32 km/h. Nesse caso, o veículo chegava até 45 km/h.
Pires explica que tanto a carteira quanto o emplacamento são itens obrigatórios no caso de veículos acima de 1.000 watts desde 1.º de janeiro de 2026. Essa é uma das orientações da Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a normativa que rege a circulação desses veículos.
Dentre as normas estabelecidas pela Resolução 966/2023 para conduzir um ciclomotor o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, ou permissão específica para esse tipo de veículo (ACC). Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. “E justamente isso dificulta os serviços de fiscalização”, frisa o coordenador ao reforçar a necessidade de registro de veículos ciclomotores.
“O que chamou a atenção hoje nessa situação especifica foi a falta do capacete um item de segurança fundamental, a partir disso que constatamos as demais irregularidades”, detalha. Nesse caso, o veículo foi guinchado e a equipe da GMT aguardou pela chegada de um responsável ao local.
Pires salienta que os ciclomotores, por ser veículos pequenos, acabam sendo uma opção para os pais que buscam um veículo para que os filhos possam se locomover por conta própria. Contudo, por outro lado, esses veículos oferecem riscos quando passam a disputar espaço no trânsito com automóveis e motocicletas.
“Nós temos recebido muitas denúncias em relação à não observância das leis de trânsito e vamos intensificar as ações de fiscalização com o intuito de evitar acidentes e diminuir riscos para condutores e pedestres”, ressalta.
Segundo a GMT, não há dados em relação ao número de veículos ciclomotores e elétricos que rodam na cidade. “Por isso, mais uma vez ressaltamos que há sim necessidade de emplacamento desses veículos, do uso dos itens de segurança e da CNH para veículos acima de 1000 watts”, reitera.
Vale pontuar que especificamente no caso de ciclomotores, para estar regularizado, o proprietário precisa fazer o registro e licenciamento do veículo ciclomotor junto ao órgão de trânsito, além de impedir que menores de idade e pessoas não habilitadas tenham acesso ao veículo.
Confira quais são as exigências trazidas pela Resolução 966/2023 para regulamentar o uso de veículos ciclomotores:
Habilitação categoria A ou ACC
Espelhos retrovisores de ambos os lados;
Farol dianteiro e cor branca ou amarela;
Lanterna de cor vermelha na parte traseira;
Velocímetro;
Buzina;
Pneus em condições de segurança;
Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
Uso de capacete de segurança e vestuário de proteção.
Sorriso
Com apoio da Prefeitura, alunos do IFMT podem realizar o sonho de continuar os estudos
Para facilitar o acesso de alunos dos cursos noturnos, Linha 100 está rodando até as 22h30
“O Município não tem obrigação legal de ofertar o transporte gratuito para os alunos do IFMT e nós ficamos muito felizes quando encontramos uma gestão sensível e que entende a importância da educação para a transformação de vidas e para o desenvolvimento de qualquer cidade e esta gestão apoia, incentiva e investe na educação garantindo o transporte público”. A fala é da diretora geral do campus de Sorriso do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Zaryf Araji Dahrough Pacheco.
Desde segunda-feira (23 de fevereiro), a Linha 100 passou a trabalhar em horário estendido, até as 22h30. Normalmente, o transporte coletivo municipal faz o último “giro” às 20h, mas a exceção aberta ao IFMT tem garantido para muita gente a oportunidade de continuar os estudos.
Neste ano, depois do processo de atualização do plano de desenvolvimento institucional do IFMT, a unidade passou a oferecer o primeiro curso de Licenciatura, em Pedagogia. O curso de Agronomia, que era diurno, também segue sendo ofertado no período noturno. Outra alteração foi a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Meio Ambiente.
“Alguns alunos nos procuraram para avisar que poderiam abandonar o curso, pois estava ficando muito caro voltar para casa de transporte por aplicativo”, contextualiza a diretora, lembrando que a disponibilização do transporte gratuito à noite garantiu a continuidade dos estudos.
Além de viabilizar o transporte público noturno, o transporte público diurno também está sendo facilitado ao IFMT. A Prefeitura, pela ação integrada entre a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) e a Secretaria de Educação (Semed), está disponibilizando reforço para o transporte escolar, de forma a atender escolas estaduais.
Nesta quinta-feira, um ônibus já saiu do Santa Maria coletando – e entregando – alunos das escolas José Domingos Fraga e 13 de Maio. Se for necessário, poderá ser criada ainda mais uma linha.
“Desta maneira, naturalmente, os alunos das estaduais que hoje são transportados no coletivo, passarão a ser transportados nos veículos do transporte escolar”, explica o titular da Sintra, Milton Geller.
“Sabemos o quanto o ‘ir e vir’ pra casa também influencia no processo de ensino-aprendizagem e estamos focados em melhorar o transporte escolar e, sempre que possível, garantir que nossos alunos possam estudar perto de casa”, complementa a secretária de Educação, Adriana Reichert Palu.
Sobre o coletivo
A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.
Por mês, a Prefeitura gastava cerca de R$ 500 mil, com a locação de ônibus, combustível e o pagamento de condutores. Dados da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), apontam que o valor que era recebido com as passagens, em média R$ 85 mil, não supria nem mesmo as despesas com pessoal.
Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos.
O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.
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