Mato Grosso
Contas de governo de quatro municípios recebem parecer favorável do TCE
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar |
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Campo Verde, Cotriguaçu, Poxoréu e Dom Aquino, referentes ao exercício de 2024. Os processos, relatados pelo conselheiro Campos Neto, foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (18).
Ao apresentar seus votos, o relator destacou o cenário fiscal positivo identificado nos quatro balanços. “Percebe-se a existência de inúmeros pontos positivos que acobertaram as contas em apreço, verificando-se gestão fiscal equilibrada e o cumprimento de todos os limites constitucionais de aplicação dos recursos públicos nas áreas prioritárias”, avaliou Campos Neto.
No caso de Campo Verde, o relator apontou desempenho fiscal satisfatório, caracterizado por excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit orçamentário e suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo. O Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM) atingiu 0,92, enquadrando o município no Conceito A, de Gestão de Excelência, evidenciando evolução em relação ao exercício anterior (0,90).
Também foi ressaltada a adimplência das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o elevado índice de transparência pública, que alcançou 93,48%, classificado como nível ouro.
A gestão aplicou 25,49% da receita em educação, superando o mínimo constitucional de 25%, e destinou 29% à saúde, acima do mínimo de 15%. As despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 39,33%, permanecendo abaixo do limite legal de 54%. O repasse ao Poder Legislativo também atendeu ao limite máximo estabelecido no artigo 29-A da Constituição Federal, assim como ocorreu nos demais municípios relatados nesta sessão.
Cotriguaçu
Em Cotriguaçu, o relator observou excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução, além de suficiência financeira para cobrir as obrigações de curto prazo. A relação entre Despesas Correntes e Receitas Correntes permaneceu abaixo de 95% no período de 12 meses, em conformidade com o art. 167-A da Constituição Federal.
O município obteve IGFM de 0,64, alcançando o Conceito B (Boa Gestão) e apresentando melhora em relação a 2023. Também foi registrada adimplência previdenciária e índice de transparência pública intermediário, com 73,70%.
A aplicação mínima em educação foi superada, com investimento de 29,56%, enquanto a saúde recebeu 29,85% da receita, acima do mínimo constitucional de 15%. As despesas com pessoal do Executivo representaram 47,77%, respeitando o limite legal de 54%.
Poxoréu
O balanço de Poxoréu também evidenciou economia orçamentária, superávit orçamentário e suficiência financeira. O IGFM de 0,79 classificou o município no Conceito B (Boa Gestão), com evolução significativa frente ao resultado de 2023 (0,60).
A gestão aplicou 25,75% da receita em educação, atendendo ao mínimo constitucional, e destinou 22,78% para a saúde. As despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 42,30%, abaixo do limite de 54%.
Dom Aquino
Dom Aquino apresentou excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução, além de suficiência financeira para pagamento das obrigações de curto prazo. O município alcançou IGFM de 0,62, inserindo-se no Conceito B (Boa Gestão).
Em relação aos investimentos em políticas públicas, o município aplicou 27,09% da receita em educação e 17,60% em saúde, ambos acima dos mínimos exigidos. Já as despesas com pessoal do Poder Executivo corresponderam a 51,60%, respeitando o limite legal de 54%.
Em todos os processos, Campos Neto acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas, com recomendações destinadas ao aprimoramento das práticas de gestão, contabilidade pública, transparência e equilíbrio fiscal. Todos os votos foram seguidos por unanimidade pelo Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Com apoio da Desenvolve MT, empresário amplia infraestrutura e fortalece Hotel Águas do Manso como destino turístico
O Hotel Águas do Manso, localizado às margens do Lago do Manso, em Mato Grosso, nasceu de um sonho familiar que ao longo dos anos se transformou em um dos empreendimentos turísticos mais promissores da região. O espaço passou por diferentes fases e contou com a Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso para impulsionar o negócio.
Leonardo Martins conta que a origem do empreendimento foi por volta de 2010, quando o local ainda era apenas uma casa de lazer da família, utilizada nos fins de semana. A ideia inicial partiu da mãe do atual gestor, com a proposta de transformar o espaço em um refúgio voltado para saúde e bem-estar.
“A casa no Manso é da nossa família, usada nos finais de semana. Nós gostávamos muito daqui e enxergamos o potencial do lugar. Assim surgiu o Spa Águas do Manso, pensado para que as pessoas viessem descansar, cuidar da saúde e aproveitar a natureza”, relata Leonardo.
Em 2016, Leonardo assumiu a gestão e iniciou uma nova fase. O modelo exclusivo de spa foi substituído pela hotelaria tradicional, com hospedagens e sistema de day use, ampliando o público e atraindo visitantes de diferentes regiões. A partir desse momento, o empreendimento passou por crescimento estrutural, com construção de novos apartamentos e fortalecimento da proposta turística.
Durante a pandemia, em 2020, o empreendimento enfrentou um dos momentos mais desafiadores da sua história. Foi nesse período que Leonardo conheceu a Desenvolve MT, e buscou apoio financeiro para manter o negócio ativo e investir na estrutura. Com o crédito obtido naquele ano, foi possível construir apartamentos melhores e garantir fôlego financeiro em meio à crise. Mesmo com as restrições sanitárias, o hotel registrou procura de hóspedes que buscavam isolamento em meio à natureza.
Já em 2025, com o cenário estabilizado e o empreendimento em crescimento, Leonardo voltou a procurar a Desenvolve MT para um novo financiamento. O recurso foi destinado à compra de equipamentos para a cozinha e estrutura operacional, como freezers, geladeiras, máquinas e utensílios, fortalecendo a capacidade de atendimento e profissionalizando ainda mais a operação.
“Com o crédito a gente teve mais estrutura para trabalhar e com isso fôlego com investimento com juros baixos pagando parcelado, sem descapitalizar. A Desenvolve MT é importante. Eles estão ajudando, abrindo as portas para o empresário. E pra mim na área do turismo está sendo importante, nós queremos estar nessa parceria em outras vezes”, declara Leonardo.
Atualmente, o Águas do Manso conta com apartamentos, divididos entre unidades luxo com banheira, bangalôs família e apartamentos standard. A estrutura inclui restaurante, espaço climatizado para eventos, deck ampliado, marina com barcos para alugar e uma faixa de praia com mais de 100 metros de extensão, um dos principais diferenciais do local. Para 2026, o foco é consolidar o empreendimento como referência em eventos no Estado. A proposta é unir estrutura completa, natureza e experiência diferenciada às margens do Lago do Manso, posicionando o Águas do Manso não apenas como hotel, mas como destino turístico estratégico em Mato Grosso.
“Temos um diferencial que poucos lugares em Mato Grosso possuem, praia de areia natural, pôr do sol cinematográfico e integração total com o Lago do Manso. Acreditamos muito no potencial do Águas do Manso para crescer ainda mais e se tornar um dos principais destinos turísticos e de eventos do estado”, projeta o empreendedor.
Fonte: Governo MT – MT
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