Presidente do TCE-MT lança livro sobre Defesa Recursal nos Tribunais de Contas no próximo dia 23

Publicado em

11 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h do próximo dia 23, no auditório da Escola Superior de Contas, o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. Coautor da obra, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, explica que a publicação aborda o papel essencial das garantias constitucionais e processuais aplicáveis aos fiscalizados que respondem aos tribunais de contas.

Terceiro volume da coleção “Direito Processual de Contas”, a obra jurídica parte da análise dos fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, examinando a estrutura recursal no processo de controle externo.

“Mais do que uma contribuição técnico-jurídica, essa obra representa um avanço institucional, ao oferecer aos operadores do direito, aos membros dos tribunais de contas e à sociedade uma reflexão sobre os contornos de um modelo processual mais justo, garantista e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, destacou o presidente.

Coordenada pelo Rennan Thamay, a obra examina os fundamentos, garantias e mecanismos que estruturam o contraditório e a ampla defesa no âmbito do controle externo, abordando temas como a teoria das nulidades no processo de contas, o regime recursal das decisões administrativas e os efeitos processuais dos recursos.

Os capítulos apresentam uma análise aprofundada sobre a teoria das nulidades no processo de contas, os tipos de erro processual e suas implicações, bem como os diferentes recursos disponíveis, tais como agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, pedido de revisão e de rescisão. A abordagem contempla ainda os aspectos legais e doutrinários que regem a legitimidade, os prazos e os efeitos dos recursos.

Voltado ao público acadêmico e profissionais que atuam no controle externo, o livro também se destina a pesquisadores, estudantes, membros e servidores dos tribunais de contas, advogados públicos e privados, além de gestores e demais agentes fiscalizados.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Com apoio da Desenvolve MT, empresário amplia infraestrutura e fortalece Hotel Águas do Manso como destino turístico

Publicados

2 semanas atrás

26 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

O Hotel Águas do Manso, localizado às margens do Lago do Manso, em Mato Grosso, nasceu de um sonho familiar que ao longo dos anos se transformou em um dos empreendimentos turísticos mais promissores da região. O espaço passou por diferentes fases e contou com a Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso para impulsionar o negócio.

Leonardo Martins conta que a origem do empreendimento foi por volta de 2010, quando o local ainda era apenas uma casa de lazer da família, utilizada nos fins de semana. A ideia inicial partiu da mãe do atual gestor, com a proposta de transformar o espaço em um refúgio voltado para saúde e bem-estar.

“A casa no Manso é da nossa família, usada nos finais de semana. Nós gostávamos muito daqui e enxergamos o potencial do lugar. Assim surgiu o Spa Águas do Manso, pensado para que as pessoas viessem descansar, cuidar da saúde e aproveitar a natureza”, relata Leonardo.

Em 2016, Leonardo assumiu a gestão e iniciou uma nova fase. O modelo exclusivo de spa foi substituído pela hotelaria tradicional, com hospedagens e sistema de day use, ampliando o público e atraindo visitantes de diferentes regiões. A partir desse momento, o empreendimento passou por crescimento estrutural, com construção de novos apartamentos e fortalecimento da proposta turística.

Durante a pandemia, em 2020, o empreendimento enfrentou um dos momentos mais desafiadores da sua história. Foi nesse período que Leonardo conheceu a Desenvolve MT, e buscou apoio financeiro para manter o negócio ativo e investir na estrutura. Com o crédito obtido naquele ano, foi possível construir apartamentos melhores e garantir fôlego financeiro em meio à crise. Mesmo com as restrições sanitárias, o hotel registrou procura de hóspedes que buscavam isolamento em meio à natureza.

Já em 2025, com o cenário estabilizado e o empreendimento em crescimento, Leonardo voltou a procurar a Desenvolve MT para um novo financiamento. O recurso foi destinado à compra de equipamentos para a cozinha e estrutura operacional, como freezers, geladeiras, máquinas e utensílios, fortalecendo a capacidade de atendimento e profissionalizando ainda mais a operação.

“Com o crédito a gente teve mais estrutura para trabalhar e com isso fôlego com investimento com juros baixos pagando parcelado, sem descapitalizar. A Desenvolve MT é importante. Eles estão ajudando, abrindo as portas para o empresário. E pra mim na área do turismo está sendo importante, nós queremos estar nessa parceria em outras vezes”, declara Leonardo.

Atualmente, o Águas do Manso conta com apartamentos, divididos entre unidades luxo com banheira, bangalôs família e apartamentos standard. A estrutura inclui restaurante, espaço climatizado para eventos, deck ampliado, marina com barcos para alugar e uma faixa de praia com mais de 100 metros de extensão, um dos principais diferenciais do local. Para 2026, o foco é consolidar o empreendimento como referência em eventos no Estado. A proposta é unir estrutura completa, natureza e experiência diferenciada às margens do Lago do Manso, posicionando o Águas do Manso não apenas como hotel, mas como destino turístico estratégico em Mato Grosso.

“Temos um diferencial que poucos lugares em Mato Grosso possuem, praia de areia natural, pôr do sol cinematográfico e integração total com o Lago do Manso. Acreditamos muito no potencial do Águas do Manso para crescer ainda mais e se tornar um dos principais destinos turísticos e de eventos do estado”, projeta o empreendedor.