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PF apoia operação de combate ao trabalho infantil em Birigui/SP

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Araçatuba/SP. A Polícia Federal apoiou, entre os dias 10 e 14 de novembro, operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada no município de Birigui/SP. A ação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos da rede de proteção local.

Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14, e impede que adolescentes de 16 e 17 anos executem atividades perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.

Não houve vítimas resgatadas. Nos casos em que o trabalho é permitido, as empresas foram orientadas a adequar imediatamente as condições laborais, incluindo jornada e atribuições desempenhadas pelos jovens.

A operação contou com o apoio do Conselho Tutelar, da Assistência Social, do Sistema S e de sindicatos, que auxiliaram nos encaminhamentos e no acompanhamento das famílias.

Comunicação Social da Polícia Federal em Araçatuba/SP
(18) 3623 9000

Fonte: Polícia Federal

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PF deflagra operação contra abuso sexual infantojuvenil em Sinop/MT

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Sinop/MT. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26/2), a Operação DarkShare II, com o objetivo de reprimir a aquisição e o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Os policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Sinop/MT, expedido pela 1ª Vara Criminal do município.

As investigações apontam que o suspeito adquiria e compartilhava pela internet os arquivos ilícitos. A busca desta quinta-feira (26/2) visa colher novas provas para a investigação. O material apreendido passará por perícia. 

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso
Contato: (65) 99218-6164
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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